Projeto: |
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PL 27 09/02/1999 (ver documento) |
Processo: |
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01-27/1999
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0027-1999 |
Promulgação: |
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LEI 12.925 de 24/11/1999 (ver documento) |
Promovente: |
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Dito Salim |
Ementa: |
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INSTITUI O DIA DA LITERATURA EVANGELICA, A SER COMEMO RADO,ANUALMENTE,NO DIA 29 DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS |
Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CRIACAO / DATA COMEMORATIVA / DIA DA LITERATURA EVANGELICA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just0394-1999 ver documento Educ0773-1999 ver documento Fin1350-1999
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Tramitação: |
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ATM | Recebido em 09/02/1999 | Encaminhado em 17/02/1999 | CCJ | Recebido em 17/02/1999 | Encaminhado em 31/05/1999 | EDUC | Recebido em 01/06/1999 | Encaminhado em 30/08/1999 | FIN | Recebido em 14/09/1999 | Encaminhado em 25/10/1999 | LEG3 | Recebido em 25/10/1999 | Encaminhado em 26/11/1999 | ARQUIVO | Recebido em 29/11/1999 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 23/10/1999
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 505/1999 de 09/11/1999 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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26/11/1999. Motivo: PROMULGADO |